Código de Conduta

O objetivo deste Código de Conduta ("Código") é:

• garantir o uso adequado da Plataforma e dos Serviços Owork por clientes, afiliados e usuários autorizados;
• manter a segurança, a integridade e a confiabilidade da Plataforma Owork; e
• proteger os interesses de todos os usuários.

A "Plataforma Owork" ou "Plataforma" refere-se à plataforma proprietária de Software como Serviço (SaaS) oferecida pela Owork, que permite aos seus clientes criar, gerenciar, comercializar e expandir diversos programas de afiliados ("Programas de Afiliados"), doravante denominados, em conjunto, "Uso Permitido".

A Plataforma Owork também permite que afiliados terceirizados, revendedores, influenciadores, membros da comunidade ou afiliados ("Afiliados") identifiquem e participem dos Programas de Afiliados oferecidos pelos Clientes. Por meio desses Programas de Afiliados, os Afiliados podem receber comissões ("Comissões") dos Clientes.

Seu uso da Plataforma deve estar em conformidade com o Uso Permitido. Portanto, você concorda em fornecer apenas informações verdadeiras, completas e precisas à Plataforma e por meio dela, bem como em utilizá-la exclusivamente para fins compatíveis com o Uso Permitido.

Quaisquer usos incompatíveis com o Uso Permitido são proibidos e poderão resultar na suspensão de suas credenciais de acesso e de sua conta.

Ao utilizar a Plataforma, você poderá carregar ou fornecer conteúdos ou informações e se comunicar com outros usuários. Você declara possuir todos os direitos necessários sobre qualquer conteúdo que disponibilizar na Plataforma ou por meio dela.

A Owork tem o direito, mas não a obrigação, de remover ou desabilitar o acesso a qualquer conteúdo considerado inaceitável, a seu exclusivo critério.

Não carregue nem forneça informações pessoais na Plataforma, uma vez que outros usuários poderão ter acesso a essas informações e utilizá-las.

As comunicações realizadas por você ou destinadas a você por meio da Plataforma não são confidenciais nem constituem Informações Confidenciais. A Owork não pode garantir, e não garante, a segurança dos dados transmitidos pela internet ou por redes públicas em conexão com o uso da Plataforma.

Para acessar a Plataforma, você deverá criar uma conta com um nome de usuário e uma senha exclusivos, que servirão como credenciais de acesso (cada um, um "ID de Usuário").

Você deve manter seu ID de Usuário confidencial e seguro, não devendo divulgá-lo nem compartilhá-lo com terceiros.

Você é responsável por todos os atos, omissões e conteúdos realizados por meio do seu ID de Usuário, e a Owork considerará tais atos, omissões e conteúdos como autorizados por você.

Caso tenha qualquer motivo para acreditar que seu ID de Usuário foi comprometido, entre em contato com a Owork imediatamente.

Você não poderá praticar nenhuma das seguintes condutas na Plataforma (coletivamente, o "Uso Proibido"):

• a) "enquadrar", "espelhar" ou, de qualquer outra forma, incorporar a Plataforma ou qualquer parte dela em qualquer website comercial ou não comercial;
• b) acessar, monitorar ou copiar qualquer parte da Plataforma utilizando robôs, spiders, scrapers, meios automatizados ou processos manuais;
• c) violar restrições constantes em cabeçalhos de exclusão de robôs da Plataforma ou contornar medidas empregadas para impedir ou limitar o acesso à Plataforma;
• d) praticar qualquer ato que imponha, ou possa impor, carga excessiva ou desproporcional à Plataforma;
• e) criar links diretos para qualquer parte da Plataforma, para qualquer finalidade;
• f) remover marcas d'água, rótulos ou outros avisos legais ou de propriedade existentes na Plataforma;
• g) modificar ou tentar modificar a Plataforma, inclusive para disfarçar ou alterar quaisquer indicações de propriedade ou origem;
• h) utilizar a Plataforma como parte de qualquer serviço de compartilhamento, empréstimo ou utilização por múltiplos usuários;
• i) tentar, auxiliar, autorizar ou incentivar terceiros a contornar, desativar ou burlar quaisquer recursos ou componentes de segurança que protejam a Plataforma;
• j) copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transferir, vender, publicar, transmitir, executar, licenciar ou explorar, de qualquer forma, qualquer parte da Plataforma;
• k) criar adaptações, traduções ou obras derivadas da Plataforma, no todo ou em parte, bem como descompilar, desmontar, realizar engenharia reversa ou explorar qualquer parte da Plataforma;
• l) utilizar ou acessar a Plataforma de forma que viole direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando, a direitos de propriedade intelectual;
• m) enviar mensagens não solicitadas, spam ou tentativas de phishing a usuários ou terceiros;
• n) envolver-se em qualquer atividade ou conduta de natureza fraudulenta que viole leis, regulamentos ou normas aplicáveis;
• o) praticar assédio, intimidação, perseguição ou qualquer comportamento abusivo contra outros usuários ou indivíduos;
• p) envolver-se em qualquer atividade ou conduta fraudulenta ou enganosa; ou
• q) carregar ou transmitir, por meio da Plataforma, qualquer informação, imagem, texto, dado, mídia ou outro conteúdo que, a exclusivo critério da Owork, seja ofensivo, odioso, obsceno, difamatório ou viole quaisquer leis aplicáveis.

Você deverá notificar imediatamente a Owork sobre qualquer atividade conhecida ou suspeita em sua conta, ou realizada por meio de suas credenciais de acesso, que constitua ou possa constituir Uso Proibido.

Caso você viole este Código ou pratique qualquer Uso Proibido, a Owork poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender temporariamente ou encerrar permanentemente seu acesso à Plataforma.

O encerramento do acesso resultará na imediata revogação das suas permissões de uso da Plataforma, podendo a Owork excluir todas as informações contidas em sua conta.

O encerramento de sua conta não limitará quaisquer outros direitos ou medidas legais da Owork previstos no Contrato, neste Código ou na legislação aplicável.

A Owork detém todos os direitos, títulos e interesses relativos à Plataforma, bem como a todas as informações, materiais e conteúdos fornecidos pela Owork ou nela contidos, incluindo quaisquer atualizações, adaptações, traduções, personalizações ou obras derivadas, e todos os respectivos direitos de propriedade intelectual.

Tais direitos permanecerão de titularidade exclusiva da Owork e de seus licenciadores.

A Owork reserva expressamente todos os direitos sobre a Plataforma, e você não adquirirá qualquer direito de propriedade ou outro direito sobre ela em decorrência de seu uso.

Ao utilizar a Plataforma Owork, você reconhece e concorda em cumprir este Código de Conduta.

Além disso, você concorda em cooperar com a Owork na investigação e na remediação de quaisquer violações ou ameaças de violação deste Código.